Designação AJUDAS AO INVESTIMENTO
Definição As ajudas ao investimento são transferências de capital, em dinheiro ou em espécie, feitas por administrações públicas ou pelo resto do mundo para outras unidades institucionais residentes ou não residentes para financiar a totalidade ou uma parte dos custos de aquisição de ativos fixos.
Início de vigência 24-05-1994
Fim de vigência 25-11-2019