Designação SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
Definição Conjunto de operações relacionadas com a difusão de uma mensagem publicitária junto dos seus destinatários, bem como as relações jurídicas e técnicas daí emergentes entre anunciantes, profissionais, agências de publicidade e entidades que explorem os suportes publicitários ou que efetuem as referidas operações.
Início de vigência 26-03-2010
Fim de vigência