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SMI

Conceito 2870 - RESÍDUO URBANO
Início de vigência 05-11-2010
Vigência Vigente
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Fim de vigência  
Definição Resíduo de recolha indiferenciada e seletiva que é proveniente de habitações e/ou de outras origens, quando existem semelhanças na sua natureza e composição. Consideram-se o cartão, o vidro, metais, plásticos, biorresíduos, madeira, têxteis, embalagens, equipamentos elétricos e eletrónicos, pilhas e acumuladores, e outros resíduos volumosos, tais como colchões e mobiliário.
Notas
Contexto
Fontes
  • Decreto-Lei nº 102-D/2020, de 10 de dezembro - Alínea (ee), artigo 3º, Anexo I
  • Decreto-Lei 178/2006, de 5 de setembro
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Não
Motivo de aprovação pelo CSE
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