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SMI

Conceito 2870 - RESÍDUO URBANO
Início de vigência 05-11-2010
Vigência Vigente
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Fim de vigência  
Definição Resíduo proveniente de habitações bem como outro resíduo que, pela sua composição ou características, seja semelhante ao produzido nas habitações.
Notas
Contexto
Fontes
  • Decreto-Lei 178/2006, de 5 de setembro
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Não
Motivo de aprovação pelo CSE
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