Designação | VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS |
Definição | Qualquer operação cujo resultado principal seja: 1) a transformação dos resíduos de modo a servirem um fim útil, substituindo outros materiais que, caso contrário, teriam sido utilizados para um fim específico; 2) a preparação dos resíduos para esse fim, na instalação ou no conjunto da economia. |
Início de vigência | 05-11-2010 |
Fim de vigência |