Sistema Integrado de Metainformação

    
                        Conceito
                    
                            4530 - TRATAMENTO DE RESÍDUOS
                        
                        Início de vigência
                    
                            05-11-2010
                        
                        Vigência

Fim de vigência
Definição	Qualquer operação de valorização ou eliminação, incluindo a preparação prévia à valorização ou eliminação.
Notas
Contexto
Fontes	Decreto-Lei nº 73/2011, de 17 de junho - artigo 3º, alínea (oo), adaptado Diretiva nº 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE	Não
Motivo de aprovação pelo CSE

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