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SMI

Conceito 4530 - TRATAMENTO DE RESÍDUOS
Início de vigência 05-11-2010
Vigência Vigente
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Fim de vigência  
Definição Qualquer operação de valorização ou eliminação, incluindo a preparação prévia à valorização ou eliminação.
Notas
Contexto
Fontes
  • Decreto-Lei nº 73/2011, de 17 de junho - artigo 3º, alínea (oo), adaptado
  • Diretiva nº 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Não
Motivo de aprovação pelo CSE
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