Designação RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE ATRIBUÍDOS AOS DETENTORES DE APÓLICES DE SEGUROS
Definição Os rendimentos de propriedade atribuídos aos detentores de apólices de seguros correspondem ao total dos rendimentos primários recebidos pelo investimento das reservas técnicas de seguros. As reservas técnicas de seguros são investidas pelas empresas seguradoras e pelos fundos de pensões autónomos em ativos financeiros ou terrenos (que proporcionam rendimentos de propriedade líquidos, isto é, após dedução de quaisquer impostos pagos) ou em edifícios (que geram excedentes de exploração líquidos).
Início de vigência 24-05-1994
Fim de vigência 25-11-2019