| Definição
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Processo que dá oportunidade a todos os jovens e adultos, maiores de 18 anos, empregados e desempregados, sem a escolaridade básica de 9 anos ou sem a escolaridade de 12 anos, de verem reconhecidas, validadas e certificadas as competências e conhecimentos que, nos mais variados contextos, foram adquirindo e desenvolvendo ao longo da vida. A todos os que concluem o processo de reconhecimento, validação e certificação de competências é atribuído um certificado equivalente, para todos os efeitos legais, aos diplomas dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico ou ao ensino secundário.
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