|
Fim de vigência
|
|
|
Definição
|
Construção permanente, dotada de acesso independente, coberta e limitada por paredes exteriores ou paredes-meias que vão das fundações à cobertura e destinada à utilização humana ou a outros fins.
|
|
Notas
|
caso se pretenda observar estatisticamente apenas o parque habitacional existente num determinado momento de referência, não são considerados os edifícios totalmente utilizados para fins diferentes da habitação.
|
|
Contexto
|
|
|
Fontes
|
-
Proposta de projeto de decreto regulamentar que estabelece conceitos técnicos a utilizar nos instrumentos de gestão territorial. Documento final, DGOTDU, Maio 2008 - adaptado pela Task force Construção e Habitação 2008
|
|
Sigla, acrónimo, abreviatura
|
|
|
CSE
|
Sim |
|
Motivo de aprovação pelo CSE
|
5ª/2008 Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística (SPCE)
|
