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SMI

Conceito 3969 - RESÍDUO
Início de vigência 05-11-2010
Vigência Vigente
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Fim de vigência  
Definição Qualquer substância ou objeto de que o detentor se desfaz ou tem a intenção ou obrigação de se desfazer, de acordo com as indicações constantes na Diretiva-Quadro Resíduos
Notas
Contexto
Fontes
  • Diretiva nº 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Não
Motivo de aprovação pelo CSE
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