| Definição
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Pessoa coletiva cuja atividade se destina a concentrar a oferta e a colocação no mercado da produção respetiva e a desenvolver pelo menos mais um dos seguintes objetivos: 1) assegurar a programação da produção e a adaptação desta à procura; 2) otimizar os custos de produção e estabilizar os preços na produção. Deve ainda adotar práticas de cultivo, técnicas de produção e práticas de gestão de resíduos, respeitadoras do ambiente.
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