| Definição
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Entidade pública que reúne um conjunto de serviços e instituições do Serviço Nacional de Saúde articulados e organizados segundo critérios geográfico-populacionais, cujas atribuições são a prestação global de cuidados de saúde bem como o exercício de atividades e competências no âmbito da saúde pública à população da sua área de influência.
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