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SMI

Conceito 5593 - QUADRO ATIVO
Início de vigência 04-01-2012
Vigência Vigente
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Fim de vigência  
Definição Quadro de pessoal constituído pelos elementos aptos para executarem as missões do corpo de bombeiros, em cumprimento das ordens que lhes são determinadas pela hierarquia, bem como das normas e procedimentos estabelecidos, e que estão normalmente integrados em equipas.
Notas o quadro activo compreende as duas carreiras verticais de oficial bombeiro e de bombeiro.
Contexto
Fontes
  • Decreto-Lei nº 247/2007, de 27 de junho - artigo 9º, número 4 e artigo 13º, número 1, adaptados
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Não
Motivo de aprovação pelo CSE
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