| Definição
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Corpo de bombeiros constituído por bombeiros profissionais e voluntários, sujeitos aos respectivos regimes jurídicos, que depende de uma câmara municipal ou de uma associação humanitária de bombeiros e que se organiza de acordo com o modelo definido pela entidade a que está vinculado, nos termos de regulamento aprovado pela Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) e depois de ouvido o Conselho Nacional de Bombeiros.
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