Designação SERVIÇOS DE PLANEAMENTO DE PROJETOS ARQUITETÓNICOS
Definição Atividades que visam o planeamento global de uma área de construção mostrando a localização proposta de edifícios, estradas, parqueamentos e outras características para projetos de edifícios residenciais, não residenciais ou para projetos de áreas de lazer e espaços abertos.
Início de vigência 06-05-2010
Fim de vigência