Designação EXTRAÇÃO INTERNA DE MATERIAIS
Definição Conjunto de todos os materiais sólidos, líquidos e gasosos (excluindo a água e o ar atmosférico, mas incluindo a água contida nos materiais) que são extraídos do território económico, para posterior uso nos processos de produção ou de consumo.
Início de vigência 24-04-2009
Fim de vigência