Designação EMISSÕES INTERNAS DE MATERIAIS
Definição Conjunto de todos os fluxos de materiais que entram no meio ambiente nacional, quer sejam durante ou após os processos de produção ou de consumo. Estes fluxos incluem as emissões atmosféricas, as emissões para a água, o depósito de resíduos em aterros e o uso dissipativo de produtos (i.e. materiais dispersos pelo ambiente como resultado da utilização de produtos).
Início de vigência 24-04-2009
Fim de vigência