Designação PREVENÇÃO
Definição Conjunto de medidas tomadas antes de uma substância, um material ou produto se ter transformado em resíduo e que se destinam a reduzir: (1) a quantidade de resíduos, através da reutilização de produtos ou do prolongamento do tempo de vida dos produtos; (2) os impactos adversos no ambiente e na saúde humana resultantes dos resíduos gerados; (3) o teor de substâncias nocivas presentes nos materiais e nos produtos.
Início de vigência 23-12-2010
Fim de vigência