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SMI

Conceito 7687 - OPERADOR DE GESTÃO DE RESÍDUOS
Início de vigência 23-12-2010
Vigência Não vigente
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 13-02-2020
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Fim de vigência 13-02-2020
Definição Entidade habilitada para a execução de operações de gestão de resíduos em instalações nas quais sejam asseguradas as condições de segurança adequadas aos diferentes tipos de resíduos.
Notas
Contexto
Fontes
  • Decreto-Lei 178/2006, de 5 de setembro - adaptado
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Sim
Motivo de aprovação pelo CSE
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