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Conceito 2754 - RESÍDUOS INDUSTRIAIS
Início de vigência 24-05-1994
Vigência Não vigente
Fim de vigência 05-04-2004
Definição Quaisquer substâncias ou objetos de que o seu detentor se desfaz ou tem a intenção ou a obrigação de se desfazer, incluídas na Decisão n.º 94/3/CE, da Comissão, de 20 de dezembro de 1993, que aprova o Catálogo Europeu de Resíduos (CER), e que independentemente do seu estado físico (sólido, líquido ou pastoso), são gerados em atividades ou processos industriais.
Notas
Fórmula Exclui-se desta definição os resíduos similares aos resíduos sólidos urbanos, nomeadamente, os resíduos de cozinha, os resíduos dos serviços administrativos e as águas residuais com exceção dos resíduos em estado líquido, no entanto devem ser considerados os resíduos resultantes do tratamento das águas residuais quando este existir.
Contexto
Fontes
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Não
Motivo de aprovação pelo CSE

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