Designação OPERAÇÕES DE GESTÃO DE RESÍDUOS
Definição Operações que correspondem à recolha, ao transporte, à valorização e à eliminação de resíduos e incluem a supervisão destas operações, a manutenção dos locais de eliminação após encerramento e as medidas tomadas na qualidade de comerciante ou corretor.
Início de vigência 23-12-2010
Fim de vigência