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SMI

Conceito 7682 - DETENTOR DE RESÍDUOS
Início de vigência 23-12-2010
Vigência Vigente
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Fim de vigência  
Definição Produtor dos resíduos ou pessoa singular ou coletiva que tem os resíduos na sua posse.
Notas
Contexto
Fontes
  • Diretiva nº 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Não
Motivo de aprovação pelo CSE
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