Designação PLANO DE PENSÕES DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA
Definição Plano de pensões segundo o qual o rendimento que se recebe na reforma depende das contribuições efetuadas e da rendibilidade obtida com o investimento dessas contribuições: as contribuições dos indivíduos são registadas numa conta individual, sendo investidas e os retornos desse investimento creditados nessa mesma conta.
Início de vigência 13-04-2012
Fim de vigência