Conceito | 4424 - OBRA PÚBLICA | |
Início de vigência | 28-04-2009 | |
Vigência | ||
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 28-04-2009 |
Fim de vigência | |
Definição | Trabalho de construção, reconstrução, ampliação, alteração, reparação, conservação, restauro, adaptação, beneficiação e demolição de um bem imóvel executado por conta de um contraente público. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Sim |
Motivo de aprovação pelo CSE | 5ª/2008 Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística (SPCE) |