Designação UNIDADE DE ALOJAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE ALOJAMENTO TURÍSTICO
Definição Divisão de alojamento de um estabelecimento de alojamento turístico, que pode ser classificada em quarto, suite e apartamento: o quarto corresponde a uma divisão com uma ou mais camas; a suite é constituída, no mínimo, por quarto, casa de banho completa e sala (que comunicam entre si através de uma antecâmara); o apartamento é constituído, no mínimo, por quarto, casa de banho completa, sala de estar e de refeições e pequena cozinha (kitchenette).
Início de vigência 16-05-2008
Fim de vigência