Designação | SUBARRENDATÁRIO DO ALOJAMENTO |
Definição | Pessoa do agregado/família que arrenda o alojamento na sua totalidade ou em parte, mediante o pagamento de uma retribuição periódica a outra entidade ou pessoa não pertencente ao agregado/família e que é o arrendatário desse alojamento. |
Início de vigência | 28-04-2009 |
Fim de vigência |