Designação TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO
Definição Trabalhos que se desenvolvem no âmbito da construção de edifícios e outras obras de engenharia civil, nomeadamente a preparação de locais de construção, a construção de edifícios (no todo ou em parte, quer se trate de trabalhos de demolição, alteração, ampliação, conservação, reparação ou manutenção), a instalação dos equipamentos técnicos necessários à utilização das obras, os trabalhos de acabamento.
Início de vigência 28-04-2009
Fim de vigência