Designação | ALOJAMENTO FAMILIAR NÃO CLÁSSICO |
Definição | Alojamento que não satisfaz inteiramente as condições do alojamento familiar clássico pelo tipo e precariedade da construção, porque é móvel, improvisado e não foi construído para habitação, mas funciona como residência habitual de pelo menos uma família no momento de referência. |
Início de vigência | 28-04-2009 |
Fim de vigência |