Designação ALOJAMENTO FAMILIAR NÃO CLÁSSICO
Definição Alojamento que não satisfaz inteiramente as condições do alojamento familiar clássico pelo tipo e precariedade da construção, porque é móvel, improvisado e não foi construído para habitação, mas funciona como residência habitual de pelo menos uma família no momento de referência.
Início de vigência 28-04-2009
Fim de vigência