| Definição
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Medicamento que reúne cumulativamente as seguintes condições: a) ser essencialmente similar a um medicamento de referência; b) terem caducado os direitos de propriedade industrial relativos às substâncias ativas ou ao processo de fabrico respetivos; c) não se invocarem a seu favor indicações terapêuticas diferentes das que estão associadas ao medicamento de referência autorizado.
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