Fim de vigência
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Definição
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Estabelecimento que se define pela especificidade das refeições, da decoração, do mobiliário e, eventualmente, pela exibição de manifestações culturais características do país ou região.
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Notas
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Contexto
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Fontes
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Decreto Regulamentar nº 4/99, de 1 de abril - altera o Decreto Regulamentar n.º 38/97, de 25-09, artigo 32.º
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Classificação Portuguesa das Atividades Económicas, Revisão 2.1, Lisboa, INE, 2003, (CAE Rev. 2.1)
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Classificação portuguesa das atividades económicas, Revisão 3 (CAE Rev.3), INE, 2007
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Sigla, acrónimo, abreviatura
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CSE
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Sim |
Motivo de aprovação pelo CSE
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354ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística (CSE)
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