Designação SERVIÇOS DE URBANISMO
Definição Atividades que visam a elaboração de estudos, planos e projetos com o objetivo de promover o crescimento e a revitalização harmoniosa das áreas urbanas, suburbanas e rurais, considerando aspetos geográficos, sociais, económicos e ambientais, assim como a elaboração de planos gerais com vista à melhor utilização do espaço, definindo a localização das áreas residenciais, comerciais, industriais e recreativas.
Início de vigência 26-03-2010
Fim de vigência