Designação DESPESA DE CONSUMO FINAL
Definição A despesa de consumo final consiste na despesa efetuada pelas unidades institucionais residentes com os bens ou serviços utilizados para a satisfação direta de necessidades ou carências individuais, ou das necessidades coletivas de membros da coletividade. A despesa de consumo final pode ser efetuada no território nacional ou no estrangeiro.
Início de vigência 24-05-1994
Fim de vigência 25-11-2019