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SMI

Conceito 2780 - ELIMINAÇÃO DE RESÍDUOS
Início de vigência 05-11-2010
Vigência Vigente
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Fim de vigência  
Definição Qualquer operação que não seja de valorização, mesmo que tenha como consequência secundária a recuperação de substâncias ou de energia.
Notas Consideram-se as operações identificadas como tal na legislação em vigor
Contexto
Fontes
  • Decreto-Lei nº 73/2011, de 17 de junho - artigo 3º, alínea m) e anexo I
  • Diretiva nº 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Não
Motivo de aprovação pelo CSE
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