| Definição
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Prestação pecuniária concedida à mãe trabalhadora na situação de impedimento para o exercício de atividade laboral determinada pela existência de risco específico para a beneficiária grávida, puérpera e lactante que desempenhe trabalho noturno ou esteja exposta a agentes, processos ou condições de trabalho, que constituam risco para a sua segurança e saúde nos termos definidos na lei. O subsídio é concedido durante o período necessário para prevenir o risco e pela impossibilidade de o empregador lhe conferir outras tarefas.
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