Designação TRANSFERÊNCIAS SOCIAIS EM ESPÉCIE
Definição As transferências sociais em espécie consistem em bens e serviços individuais fornecidos a título de transferências em espécie pelas administrações públicas e ISFLSF para as famílias, quer esses bens e serviços sejam comprados no mercado quer sejam produzidos como produção não mercantil por administrações públicas ou ISFLSF. Podem ser financiadas pelos impostos, por outras receitas públicas ou por contribuições para a segurança social ou ainda, no caso das ISFLSF, por doações ou rendimentos de propriedade.
Início de vigência 24-05-1994
Fim de vigência 25-11-2019