Fim de vigência
|
|
Definição
|
Dimensão vertical da fachada, medida a partir da cota de soleira até à linha superior da cornija, beirado, platibanda ou guarda de terraço, acrescida da elevação da soleira, quando aplicável.
|
Notas
|
|
Contexto
|
|
Fontes
|
-
Proposta de projeto de decreto regulamentar que estabelece conceitos técnicos a utilizar nos instrumentos de gestão territorial. Documento final, DGOTDU, Maio 2008
|
Sigla, acrónimo, abreviatura
|
|
CSE
|
Sim |
Motivo de aprovação pelo CSE
|
5ª/2008 Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística (SPCE)
|