Conceito | 2407 - TRABALHADOR POR CONTA PRÓPRIA COMO EMPREGADOR | |
Início de vigência | 06-04-2006 | |
Vigência | ||
Fim de vigência | |
Definição | Indivíduo que exerce uma atividade independente, com associados ou não, obtendo uma remuneração que está diretamente dependente dos lucros (realizados ou potenciais) provenientes de bens ou serviços produzidos e que, a esse título, emprega habitualmente um ou vários trabalhadores por conta de outrem para trabalharem na sua empresa. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
|
Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |