| Conceito | 2407 - TRABALHADOR POR CONTA PRÓPRIA COMO EMPREGADOR | |
| Início de vigência | 06-04-2006 | |
| Vigência |
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| Fim de vigência | |
| Definição | Indivíduo que exerce uma atividade independente, com associados ou não, obtendo uma remuneração que está diretamente dependente dos lucros (realizados ou potenciais) provenientes de bens ou serviços produzidos e que, a esse título, emprega habitualmente um ou vários trabalhadores por conta de outrem para trabalharem na sua empresa. |
| Notas | |
| Contexto | |
| Fontes |
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| Sigla, acrónimo, abreviatura | |
| CSE | Não |
| Motivo de aprovação pelo CSE |