| Definição
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Licença que confere à mãe trabalhadora o direito a ausentar-se ao trabalho na situação de impedimento para o exercício de atividade laboral e sendo esta determinada pela existência de risco específico para a beneficiária grávida, puérpera e lactante que desempenhe trabalho noturno ou esteja exposta a agentes, processos ou condições de trabalho que constituam risco para a sua segurança e saúde nos termos definidos na lei. A licença é concedida durante o período necessário para prevenir o risco e pela impossibilidade de o empregador lhe conferir outras tarefas.
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