| Definição
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Sistema de formação inicial de jovens que tenham ultrapassado a idade limite de escolaridade obrigatória e que preferencialmente não tenham mais de 25 anos, candidatos ao 1.º emprego, que tenham concluído o 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico ou o ensino secundário. Visa assegurar o desenvolvimento de capacidades e competências, bem como a aquisição de conhecimentos, em regime de alternância em empresas e centros de formação, necessários ao exercício de uma profissão. Confere uma certificação escolar com equivalência ao 2.º e 3.º ciclos do ensino básico ou ao ensino secundário e uma qualificação profissional de nível 1, 2, 3 e 4, permitindo ainda o prosseguimento de estudos de nível pós-secundário não superior e superior.
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