Designação	RECICLAGEM DE RESÍDUOS
Definição	Operação de valorização que consiste no reprocessamento dos resíduos num processo de produção, para o fim original ou para outros fins, considerando-se incluídos neste tipo de operação o processo de compostagem e de regeneração.
Início de vigência	17-09-1998
Fim de vigência	04-11-2010