Designação OUTRAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO DO AMBIENTE
Definição Domínio do ambiente que compreende as atividades de administração geral e orientação viradas para o suporte das decisões tomadas no quadro das atividades de proteção do ambiente, quer seja por unidades públicas ou privadas. Inclui-se igualmente, as atividades cujo principal objetivo é assegurar, formar ou divulgar, no quadro de organismos especializados, informação em gestão e proteção do ambiente. São excluídas as atividades do sistema educativo geral.
Início de vigência 13-08-2004
Fim de vigência