Fim de vigência
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Definição
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Compartimento de um fogo destinado ao exercício de funções que implicam uma longa permanência, tais como dormir, preparar e tomar refeições, receber, estudar e trabalhar.
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Notas
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devem ser respeitadas as condições de área, pé-direito e iluminação natural definidas na regulamentação em vigor; excluem-se as instalações sanitárias, vestíbulos, corredores, escadas, marquises, arrumos e despensas.
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Contexto
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Fontes
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Ficha técnica da habitação. Memorando: versão de 15 de outubro, LNEC, 2004
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Sigla, acrónimo, abreviatura
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CSE
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Sim |
Motivo de aprovação pelo CSE
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5ª/2008 Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística (SPCE)
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