Designação FLEXIBILIZAÇÃO DE HORÁRIO CURRICULAR
Definição Procedimento que consiste na alteração do horário da atividade curricular de forma a adaptá-lo às condições de realização do conjunto das atividades curriculares e de enriquecimento curricular, tendo em conta o interesse dos alunos e das famílias, sem prejuízo da qualidade pedagógica.
Início de vigência 15-01-2008
Fim de vigência 27-03-2017