Designação GESTÃO DA POLUIÇÃO
Definição Atividades de prevenção, medição, redução, eliminação, correção dos efeitos da poluição e de qualquer outro dano ao ambiente, nomeadamente à atmosfera, solos, rios assim como problemas associados à gestão dos resíduos, poluição sonora e ameaças aos ecossistemas.
Início de vigência 29-01-2008
Fim de vigência