Fim de vigência
|
|
Definição
|
Estabelecimento de turismo no espaço rural que presta serviço de hospedagem de natureza familiar em casas rústicas particulares que se integram na arquitetura típica regional em função da sua traça, materiais construtivos e demais características.
|
Notas
|
|
Contexto
|
|
Fontes
|
-
Decreto-Lei n.º 54/2002, DR 59, SÉRIE I-A de 2002-03-11 - artigo 5º, alínea 1, adaptada
|
Sigla, acrónimo, abreviatura
|
|
CSE
|
Sim |
Motivo de aprovação pelo CSE
|
11ª/2009 Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística (SPCE)
|