| Definição
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Utilização de aeronaves em voo, mediante retribuição, para qualquer atividade com exceção do transporte de passageiros, carga ou correio e ainda a movimentação de pessoas, equipamentos e carga necessários à execução da atividade contratada, desde que a distância do ponto de embarque e o de desembarque seja inferior a 50 km.
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