Designação | PRODUTOR DE RESÍDUOS |
Definição | Qualquer pessoa que seja o produtor inicial dos resíduos ou que efetue operações de pré-processamento, mistura ou outras, que conduzam a uma alteração da natureza ou da composição desses resíduos. |
Início de vigência | 05-11-2010 |
Fim de vigência |