Fim de vigência
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Definição
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Qualquer pessoa que seja o produtor inicial dos resíduos ou que efetue operações de pré-processamento, mistura ou outras, que conduzam a uma alteração da natureza ou da composição desses resíduos.
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Notas
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Contexto
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Fontes
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Diretiva nº 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro
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Sigla, acrónimo, abreviatura
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CSE
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Não |
Motivo de aprovação pelo CSE
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