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SMI

Conceito 2865 - RECICLAGEM DE RESÍDUOS
Início de vigência 05-11-2010
Vigência Vigente
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Fim de vigência  
Definição Qualquer operação de valorização,incluindo o reprocessamento de materiais orgânicos, através da qual os materiais constituintes dos resíduos são novamente transformados em produtos, materiais ou substâncias para o seu fim original ou para outros fins.
Notas exclui-se a valorização energética e o reprocessamento em materiais que devam ser utilizados como combustível ou em operações de enchimento.
Contexto
Fontes
  • Decreto-Lei nº 73/2011, de 17 de junho - artigo 3º, alínea (bb)
  • Diretiva nº 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Não
Motivo de aprovação pelo CSE
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