Designação SOBREVIVÊNCIA DA EMPRESA
Definição Situação em que uma empresa se encontra, se qualquer das seguintes condições existir: 1) está em atividade, em termos de volume de negócios e/ou emprego, em qualquer período do ano; 2) a unidade jurídica a que está ligada deixou de estar ativa, mas a sua atividade foi assumida por uma nova unidade jurídica criada especificamente para absorver os fatores de produção dessa empresa.
Início de vigência 12-11-2007
Fim de vigência