Designação	AQUICULTURA EM ÁGUA SALOBRA (ÁGUAS DE TRANSIÇÃO)
Definição	Cultura de organismos aquáticos em água cujo grau de salinidade é significativo embora não seja constantemente elevado. A salinidade pode estar sujeita a variações consideráveis devido ao influxo de água doce ou do mar.
Início de vigência	28-07-2004
Fim de vigência